Mercado de Capitais: o que é, como funciona e como pode ser tokenizado?
calendar_month 27/03/2024
O mercado de capitais é um dos setores que mais está notando os benefícios da tokenização e de operações que utilizam a infraestrutura blockchain.
No episódio 111 do Talkenização, Victor Yen (Head de Estruturações na Liqi) explica o que é Mercado de Capitais, o que é Crédito, como são definidos os valores de dívidas e das taxas que gerarão rentabilidades e como a tecnologia blockchain e os processos de tokenização podem contribuir com o mercado de capitais.
O que é mercado de capitais?
O mercado de capitais, em uma definição simplificada, é essencialmente a contrapartida do mercado privado.
No contexto de equity, enquanto no mercado privado um empreendedor detém a propriedade da empresa e pode realizar vendas de forma privada, no mercado de capitais, essa propriedade é representada por cotas que são distribuídas publicamente através da bolsa.
Em relação ao crédito, também é possível oferecer um crédito de forma privada, que pode ser negociado publicamente dentro do escopo regulatório estabelecido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O que é crédito?
O crédito é uma ferramenta financeira essencial, acessível tanto para pessoas quanto para empresas, de diversas formas. Seu principal propósito é alinhar fluxos de caixa.
Por exemplo, uma pessoa interessada em adquirir um carro, mas que não possui o capital disponível, pode optar por um financiamento, permitindo o pagamento em parcelas ao invés de um desembolso único.
É crucial que os pagamentos estejam alinhados com a capacidade financeira da pessoa, ajustando-se ao seu salário.
Em outras palavras, o objetivo é conciliar o fluxo de caixa necessário para a compra do carro com o fluxo de recebimento do salário.
Para um lojista, por exemplo, é fundamental realizar vendas. Para isso, ele precisa ter os produtos em estoque, o que implica em realizar compras.
No entanto, o fluxo de caixa do lojista torna-se negativo no momento da compra, uma vez que os recebimentos ocorrerão apenas no futuro.
Nesse caso, uma solução viável seria a antecipação dos recebíveis.
Ao ter um contrato de venda futura, é possível antecipar o recebimento do dinheiro para o presente, permitindo a compra imediata da matéria-prima ou produto a ser vendido posteriormente.
Como são definidas as taxas no mercado de capitais?
Ao abordar o crédito, é importante compreender que a taxa de juros avança com o tempo. Isso significa que, à medida que o tempo passa, o valor do empréstimo aumenta devido aos juros acumulados.
No caso da antecipação de recebíveis, é possível estimar o valor futuro do crédito e convertê-lo em valor presente através da aplicação de uma taxa de desconto.
A escolha entre antecipação e empréstimo depende da existência ou não de um ativo a ser recebido no futuro. Se houver um ativo futuro, a antecipação é viável; caso contrário, o crédito se faz necessário.
Para determinar o valor das taxas, os riscos envolvidos na transação são considerados. São avaliados os potenciais prejuízos, os fatores que podem influenciar nos pagamentos e, quanto maior o risco, mais elevada deve ser a taxa.
O que é direito creditório?
O direito creditório é considerado um ativo, embora sua definição literal seja o direito de receber um crédito.
Por exemplo, uma duplicata representa o direito de receber o valor indicado na nota fiscal.
Esse direito pode surgir a partir de contratos de prestação de serviço ou de compra e venda, entre outros.
Em essência, refere-se a qualquer documento ou relação que estabeleça o direito de receber um crédito no futuro.
O que é lastro no mercado de capitais tokenizado?
Lastro está intrinsecamente ligado à origem dos ativos, sendo os documentos e evidências que comprovam a existência do direito creditório.
Por exemplo, a CCB (Cédula de Crédito Bancário) não possui lastro externo, uma vez que o próprio documento define os direitos creditórios.
Quando se trata de tokens de ativos esse lastro se estende.
Por exemplo, os tokens podem ter como lastro documentos que são duplicatas, os quais, por sua vez, têm lastro em uma nota fiscal.
Como são definidos os prazos de vencimento das operações e dos tokens?
Muitos investidores na Liqi já se depararam com ofertas de tokens que apresentam pagamentos únicos (bullet), enquanto outros têm pagamentos mensais.
Esses prazos são determinados pela natureza da transação e pelo instrumento financeiro que serve de lastro para o token.
Se a nota subjacente será paga de forma única (bullet), essa característica será refletida no token. Da mesma forma, no caso da CCB, a estruturação da operação no momento da negociação determinará os prazos.
Assim, o token espelha as características originais da operação.
O TIDC (Token de Investimento em Direitos Creditórios) representa uma alternativa, uma vez que não se refere a um único direito creditório, mas sim a uma carteira de direitos creditórios. Os investidores têm acesso a ambas as opções.
Quais são as vantagens de cada tipo de prazo?
As vantagens e desvantagens de cada tipo de pagamento dependem dos objetivos individuais do investidor.
Por exemplo, se alguém busca liquidez mais rápida, pode optar por um token com pagamento bullet de curto prazo.
Por outro lado, se preferir receber valores de forma mensal, pode adquirir um token com pagamentos mensais.
Além disso, o investimento a longo prazo pode ser vantajoso para garantir taxas específicas, especialmente quando se prevê uma redução nas taxas de juros a longo prazo.
O que é securitização?
Securitização é o processo de consolidar e empacotar diversos recebíveis em um único instrumento financeiro.
Assim como no caso do TIDC, por exemplo, são agrupadas diversas duplicatas, notas comerciais, entre outros ativos.
Esses ativos são então combinados em um único investimento, representado por um token ou protocolo, que engloba todos esses ativos.
Para o investidor, essa prática oferece benefícios significativos, permitindo a customização de vários fluxos de caixa em um único fluxo com maior flexibilidade, podendo assumir diferentes formatos.
Para o emissor, a securitização representa uma maneira de transferir o risco do originador (ele próprio) para a carteira de ativos, o portfólio.
Muitas vezes, o risco associado a esse portfólio pode ser menor do que o da própria empresa emissora, uma vez que, em vez de depender de um único devedor, há uma diversificação de riscos com vários ativos.
Além disso, a diversificação pode ocorrer não apenas em relação aos ativos, mas também em termos de sacados, localização geográfica, entre outros aspectos.
O que faz uma securitizadora?
O papel da securitizadora é garantir a qualidade da cesta de ativos e assegurar aos investidores que todas as regras estabelecidas na estruturação do investimento (entre investidor e emissor) estão sendo seguidas.
Ela atua como a entidade à qual o investidor pode recorrer em caso de problemas.
Para as securitizadoras, os principais veículos financeiros incluem:
- Certificados de recebíveis imobiliários (CRI)
- Certificados de recebíveis do agronegócio (CRA)
- Certificados de recebíveis (um instrumento mais recente que elimina a restrição a um setor específico)
- Debênture financeira (que também engloba uma variedade de ativos).
Como a CVM atua no mercado de capitais?
No mercado de capitais, a CVM desempenha um papel fundamental na proteção dos investidores e na garantia de integridade e transparência.
A CVM estabelece regras e regulamentos que visam assegurar que os agentes envolvidos no mercado cumpram suas obrigações e que os investidores recebam o que lhes foi prometido.
Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários trabalha para fornecer aos investidores todas as informações necessárias para que possam tomar decisões de investimento conscientes e informadas.
A transparência é um aspecto essencial do mercado de capitais, e a CVM desempenha um papel crucial nesse sentido.
Quando um investidor adquire um valor mobiliário, é fundamental que ele tenha confiança de que as informações fornecidas estão em conformidade com as regras estabelecidas pela CVM e que reflitam adequadamente a situação financeira e operacional da empresa emissora.
Quais as vantagens da tokenização de ativos do mercado de capitais?
A tokenização, impulsionada pela tecnologia blockchain, está emergindo como uma área cada vez mais relevante nos mercados financeiros, permitindo a digitalização de ativos tradicionais, como ações, títulos e fundos de investimento.
A tecnologia blockchain traz consigo o aspecto da transparência e a capacidade de auditar transações, especialmente em processos de securitização.
No mercado de crédito atual, a confiança entre os participantes é crucial, e a blockchain torna essa confiança mais independente, transferindo para a tecnologia a responsabilidade sobre as regras e os dados.
Além disso, a tecnologia blockchain possibilita a redução de custos por meio da eliminação de intermediários e pela automação de processos, reduzindo a necessidade de operações manuais.
Essa redução de custos torna o mercado de capitais mais acessível, oferecendo rentabilidades mais atrativas para os investidores e taxas mais competitivas para os emissores de crédito.
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