O papel fundamental dos FIDCs no Mercado de Capitais; TIDC: uma abordagem inovadora utilizando Blockchain e Contratos Inteligentes; A essência jurídica do TIDC; O futuro do TIDC: democratizando o acesso ao Mercado de Capitais; TIDC como pioneiro de novas estruturas

Como foi elaborada a estrutura jurídica do TIDC? com Erik Oioli (VBSO)

calendar_month 13/12/2023

No universo dinâmico do mercado de capitais, surge uma inovação promissora: o Token de Investimento em Direitos Creditórios (TIDC). 

No mais novo Talkenização, Erik Oioli (sócio diretor e fundador do VBSO Advogados) explora detalhadamente o que é o TIDC, sua relação com os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e a estrutura jurídica envolvida.

Além disso, comenta sobre os desafios enfrentados, como o VBSO Advogados desempenhou um papel crucial na estruturação do primeiro TIDC e examina o cenário atual da adoção dos TIDCs no mercado financeiro.

Confira o episódio completo!

O papel fundamental dos FIDCs no Mercado de Capitais

Antes de mergulharmos no TIDC, é essencial compreender a relevância dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). 

Esses fundos desempenham um papel crucial para as empresas que buscam acessar o mercado de capitais, especialmente aquelas interessadas em antecipações de recebíveis. 

No entanto, os FIDCs são complexos e onerosos, abrindo espaço para a inovação do TIDC.

TIDC: uma abordagem inovadora utilizando Blockchain e Contratos Inteligentes

O TIDC busca validar a hipótese de que, através da infraestrutura blockchain e contratos inteligentes, é possível reconstruir o processo de antecipação de recebíveis de forma mais eficiente e acessível. 

Ao contrário de um FIDC tokenizado, o TIDC apresenta uma estrutura alternativa para contratos de cessão com revolvência, automatizando diversos processos cruciais, incluindo transferência de recebíveis, revolvência e verificação de critérios de elegibilidade.

As vantagens do TIDC são notáveis, trazendo uma redução significativa de custos em comparação com o FIDC tradicional. 

Além disso, a potencial escalabilidade, a segurança e transparência proporcionadas pela tecnologia blockchain, juntamente com a automação de processos, tornam o TIDC uma opção atraente. 

Essas melhorias contribuem para tornar o acesso ao mercado de capitais mais acessível, especialmente para empresas de menor porte.

A essência jurídica do TIDC

Do ponto de vista jurídico, o TIDC opera como um contrato de cessão de crédito com revolvência

Embora a tecnologia resolva muitas questões, a relação on-chain e off-chain introduz desafios regulatórios

A necessidade de um intermediário regulado é crucial para garantir a comunicação eficiente entre o universo blockchain e as regras do mercado financeiro tradicional.

O VBSO Advogados desempenhou um papel pioneiro no desenvolvimento do primeiro TIDC, enfrentando desafios jurídicos para garantir conformidade com as regras atuais

A participação do Itaú como investidor e da SB Crédito como cedente na primeira oferta privada destaca a complexidade jurídica, uma vez que ofertas públicas categorizariam o TIDC como valor mobiliário, sujeito a regulamentações específicas.

O futuro do TIDC: democratizando o acesso ao Mercado de Capitais

Com o destaque alcançado no mercado, o TIDC atraiu diversas empresas interessadas em participar da estruturação e investimento. 

O TIDC automatiza a revolvência de recebíveis, oferecendo inúmeras aplicações e despertando uma demanda crescente pela infraestrutura

Para empresas interessadas, é crucial garantir a formalização adequada dos recebíveis e compreender os riscos e benefícios.

O futuro do TIDC parece promissor, especialmente considerando a agenda do Real Digital (Drex) e a crescente adoção de tecnologias como blockchain e DLTs pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A CVM desempenha um papel vital na proteção do investidor e no desenvolvimento do mercado, e a adoção dessas tecnologias tem o potencial de democratizar o acesso ao mercado de capitais.

TIDC como pioneiro de novas estruturas

Em conclusão, o TIDC representa apenas o início de uma revolução no mercado de capitais

As inovações introduzidas pela blockchain e contratos inteligentes têm o poder de moldar o futuro das transações financeiras. 

À medida que mais empresas buscam aderir ao TIDC, é essencial entender os desafios jurídicos e tecnológicos para aproveitar ao máximo essa promissora estrutura de investimento em direitos creditórios. 

O TIDC não é apenas uma evolução, é uma revolução que está transformando a face do mercado financeiro.

Você pode ouvir todos os episódios do Talkenização na sua plataforma de streaming preferida clicando aqui.

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